Ministério Público e ONGs repudiam liberação de leilão de petróleo

Mon, 08 Apr 2019 23:51:26 +0000 / 0 Comentários

A decisão do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, de ignorar um parecer técnico do próprio órgão e incluir áreas ao lado do Parque Nacional Abrolhos para um leilão de petróleo causou surpresa e indignação entre organizações ambientais e o Ministério Público Federal (MPF), que avalia a possibilidade de entrar com ação para pedir a exclusão dos blocos da disputa marcada para outubro.

“Vamos requisitar informações acerca dos laudos elaborados e, em havendo fundamento técnico para impugnar a inclusão da área no leilão, certamente adotaremos as medidas judiciais cabíveis, caso o Ministério do Meio Ambiente não reconsidere”, disse o procurador Nívio de Freitas Silva, que coordena a 4ª Câmara Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF.

Reportagem publicada pelo ‘Estado’ nesta segunda-feira, 08, revelou que o presidente do Ibama decidiu contrariar uma orientação de sua própria unidade técnica, para incluir na 16ª Rodada de Licitações de Petróleo um total de sete áreas localizadas em áreas sensíveis do pós e pré-sal. O leilão está marcado para outubro deste ano. Eduardo Bim negou irregularidades em sua decisão e disse que também se baseou em análises técnicas que ele fez.

Fonte: Estadão